Justiça Cega

Episod

• Lei da Nacionalidade. "Precisamos de um regime transitório" 30.06.2026 40min

  Advogada Catarina Almeida Garrett explica as razões para 1260 investidores estrangeiros queixarem-se do Estado na Provedoria de Justiça. "Reputação de Portugal ficou posta em causa", diz jurista.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• Sócrates. "Sentença dos 15k é uma vergonha para a Justiça" 30.06.2026 19min

  "Duelo" entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisa decisão judicial polémica que obriga o Estado a indemnizar José Sócrates em 15 mil euros. Está em causa a violação do segredo de justiça.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• Armilar Lusitano. "PM deveria ter sido informado” 23.06.2026 36min

  Francisco Rodrigues analisa ameaça de grupo para-militar de extrema-direita contra primeiro-ministro e figuras públicas. Presidente da OSCOT esclarece se Luís Montenegro deveria ter sido informado.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• ASFIC. “Medidas de celeridade processual são um paliativo" 16.06.2026 20min

  Nuno Domingos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da PJ, defende que medidas de celeridade processual aprovadas no Parlamento "são um paliativo" e defende que é necessária uma reforma penal mais profunda.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• EMEL. É possível contestar (com sucesso) multas de trânsito? 16.06.2026 37min

  Advogado Carlos Barroso dá conselhos práticos para contestar multas da EMEL, da PSP e da GNR. Inspetor Nuno Domingos, presidente da ASFIC, analisa medidas de celeridade processual aprovadas na AR.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• O país ganha ou perde com a lei manobras dilatórias? 09.06.2026 40min

  Paulo Lopes Marcelo (PSD) e Isabel Moreira (PS) debatem aprovação na especialidade das medidas de celeridade processual. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam se o país tem a ganhar com estas medidasSee omnystudio.com/listener for privacy information.
• Justiça exagera nos casos contra partidos (e autarquias)? 02.06.2026 37min

  Luís Rosa e a penalista Ana Rita Duarte analisam a operação que levou a PJ à sede nacional do PS e tem no centro da investigação um número indeterminado de militantes e de dirigentes socialistas.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• A guerra jurídica entre o guarda-sol e a espreguiçadeira 02.06.2026 18min

  Advogado André Zibaia analisa a polémica entre a Agência Portuguesa do Ambiente e as concessões nas praias para espreguiçadeiras e responde à pergunta: afinal, as praias são mesmo um espaço público?See omnystudio.com/listener for privacy information.
• Europa força a criação do crime de enriquecimento ilícito? 26.05.2026 50min

  Luís Rosa, Saragoça Matta e Diogo Santana Lopes debatem a nova diretiva europeia anti-corrupção. Multa até 40 milhões de euros para empresas condenadas e enriquecimento ilícito são as novidades.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• Visto Prévio. Reforma pode “aumentar risco de corrupção” 19.05.2026 44min

  Vítor Caldeira, ex-presidente do Tribunal de Contas, defende reformas do visto prévio e dos contratos públicos mas alerta: sem reforço do controle interno do Estado, risco de corrupção pode subir.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• “Queremos saber mais sobre Sócrates para nos redimirmos” 15.05.2026 40min

  Henrique Dias e Rui Melo, autor e encenador de “O Sr. Engenheiro”, explicam a origem do musical que satiriza o percurso de José Sócrates e analisam a forma como a queda do ex-PM pode ser dramatizada.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• Marquês. "Se caso prescrever, Estado cai em descrédito" 12.05.2026 59min

  Diretor do DCIAP desafia Ordem dos Advogados a concluir processos disciplinares sobre advogados de Sócrates, alerta para efeito de mimetização das renúncias e diz que suspeita sobre António Costa mantém-seSee omnystudio.com/listener for privacy information.
• Duelo. "Caso Rui Pinto põe a nu as contradições da Justiça" 05.05.2026 20min

  Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as consequências da absolvição do ex-hacker Rui Pinto no segundo julgamento a que foi sujeito e a eventual necessidade de um sistema de colaboração premiada.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• Violação. Europa dá força aos críticos de Cristina Ferreira 05.05.2026 37min

  Advogada Raquel Caniço analisa recomendação do Parlamento Europeu para a alteração dos pressupostos do crime de violação e como a lei terá de ser alterada para acolher novas regras do consentimento.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• "MP deve mudar cultura de investigação nos casos complexos" 28.04.2026 35min

  Luís Rosa, Saragoça da Matta e Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, analisam relatório que expõe fragilidades do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• “A responsabilização financeira é absolutamente desrazoável” 23.04.2026 43min

  Ministro Gonçalo Saraiva Matias admite rever o limiar dos 10 milhões de euros para o visto prévio e diz que processos de licenciamento de construção serão alvo de uma revolução até dezembro.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• Duelo. "Refeições de autarcas têm de ser geridas com rigor" 21.04.2026 20min

  Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem o crime de peculato e a criminalização de almoços, jantares e até da compra de bilhetes para jogos de futebol por parte de autarcas.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• O que o Governo quer mudar nas heranças? 21.04.2026 37min

  Advogado Francisco Monteiro Pacheco explica as novidades da reforma do direito sucessório. Luís Rosa e Saragoça da Matta debatem a criminalização do pagamento de almoços e jantares.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• Portugal vai ter de pagar indemnização a Sócrates? 14.04.2026 18min

  Luís Rosa e Paulo Saragoça analisam as perguntas que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu dirigir a Portugal sobre o caso de José Sócrates na Operação Marquês.See omnystudio.com/listener for privacy information.
• “Registos deveriam ser privatizados. O país ficaria a ganhar” 14.04.2026 36min

  Bastonário dos Notários explica como os atrasos no registo predial e comercial podem prejudicar a economia. Luís Rosa e Saragoça analisam o caso Sócrates no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.  See omnystudio.com/listener for privacy information.