Urbanidades - Habitação e território

Эпизоды

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  Ep. 18 - Helena Roseta: em vez de “contra-reformas” nas rendas, precisamos de um “código do arrendamento habitacional” 22.07.2026 46мин

  As mudanças em curso na lei do arrendamento urbano são, na prática, mais uma “contra-reforma”, que desfazem parte do que está feito e não atacam o problema. Helena Roseta, arquiteta, ex-deputada e especialista em habitação, diz que é preciso uma reforma de fundo, com a criação de um Código do Arrendamento Habitacional, mas também com reforço da fiscalização e regulação para as plataformas imobiliárias. Descarta novas mexidas nas rendas antigas sem um diagnóstico rigoroso e considera indispensável atualizar os dados disponíveis, identificar as diferentes situações existentes e encontrar soluções diferenciadas para casos de vulnerabilidade de senhorios e inquilinos, em vez de recorrer a medidas uniformes.
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  Ep. 17 - Henrique Pereira dos Santos: “Andamos a jogar à rabia com o fogo” 08.07.2026 46мин

  A floresta é  discutida como uma questão de árvores e incêndios, quando, na prática, o verdadeiro problema reside numa compreensão errada do fogo, como processo natural, e numa estratégia de gestão e combate que é ineficaz. Henrique Pereira dos Santos tem uma longa experiência na área da conservação da natureza e gestão de áreas protegidas, foi vice-presidente do ICNF e há muito que acompanha a temática dos incêndios florestais. Defende que é urgente uma mudança de paradigma que volte a ver o fogo como uma ferramenta de gestão do território e não como um inimigo a combater. O país, diz, “não tem fogo a mais, tem fogo a menos, precisamos é de o transferir do verão para o outono-inverno.” Como estamos, avisa, “Portugal tem os bicos do gás acesos e qualquer ignição pode levar a uma grande explosão”. E não poupa críticas à forma como os incêndios são combatidos. “Andamos a jogar à rabia com o fogo”, lamenta.
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  Ep. 16 - Avelino Oliveira: "Temos um calcanhar de Aquiles no ordenamento do território" 24.06.2026 41мин

  “A flexibilidade do ordenamento do território tem que ser capaz de acomodar os problemas do país real, os problemas do seu tempo”, mas a revisão dos planos diretores municipais tarda e está envolta em inúmeras burocracias. E isso impacta com a forma como é possível desenhar as cidades e adaptá-las às novas necessidades, nomeadamente de habitação. O alerta é do presidente da Ordem dos Arquitetos que, neste episódio, passa em revista as últimas alterações em matéria de urbanismo, fala da nova construção, dos desafios da inteligência artificial e do bom momento da arquitetura nacional atravessa. 
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  Ep. 15 - Vera Gouveia Barros: “Precisamos de dados para ter as melhores políticas públicas para a habitação” 11.06.2026 44мин

  Sem dados fiáveis e um sistema de informação robusto, que permita, de facto, conhecer a realidade da habitação em Portugal, não é possível fazer um bom diagnóstico nem formular políticas públicas de qualidade. O alerta é de Vera Gouveia Barros, economista, e uma das “108 vozes pela Habitação”, obra recentemente publicada. A especialista em economia da habitação fala também da necessidade de um sistema de justiça célere, acessível que dê segurança a senhorios (contra incumprimento e danos) e a inquilinos (contra abusos), e de uma oferta pública com uma “dimensão relevante”, mas também com parcerias público-privadas. Porque “ faz todo o sentido não olharmos para estes dois lados como sendo lados antagónicos”.
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  Ep. 14 - Demora nos licenciamentos? “90% dos procedimentos vêm mal instruídos”, diz Vasco Moreira Rato 27.05.2026 41мин

  A câmara precisaria, em média, de quatro meses para completar um licenciamento que não seja de especial complexidade, mas este procedimento demora muito mais tempo e isso deve-se essencialmente ao facto de os processos chegarem incompletos ou com erros, afirma Vasco Moreira Rato. O vereador da câmara de Lisboa com os pelouros do urbanismo, habitação e edifícios municipais assegura que, no geral, “a câmara está a cumprir os prazos”, embora admita que o quadro regulamentar é complexo e que “não ajuda muito, quer o nacional, quer o municipal”. Moreira Rato fala das necessidades de habitação na cidade, dos novos regulamentos que têm mãos, e explica porque razão a câmara não trava a proliferação de hotéis. 
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  Ep. 13 - Miguel Pinto Luz: No novo IVA a 6%, “as regras serão absolutamente estanques” 13.05.2026 37мин

  O Governo e a AD estão a tentar encontrar uma solução para os casos em que contribuintes aplicaram IVA a 6% na construção em áreas de reabilitação urbana e estão agora confrontados com faturas inesperadas de imposto. Já quanto à nova taxa reduzida para a habitação a valores moderados, garante o ministro das Infraestruturas e Habitação que não haverá surpresas. Miguel Pinto Luz faz um ponto de situação das várias medidas do Construir Portugal — das mudanças no RJUE aos despejos ou à nova regulamentação para as cooperativas — e explica como vai operar o Licencia, o novo instrumento transversal a todas as autarquias, que funcionará com recurso a IA e garantirá que todas as câmaras municipais falam a mesma linguagem em matéria de licenciamentos.
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  Ep. 12 - "Como se faz um despejo?" com Regina Santos Pereira 01.04.2026 40мин

  Se um inquilino não paga a renda, como pode o senhorio conseguir que ele saia? Com uma ação, no tribunal, ou através de um procedimento especial de despejo no Balcão do Arrendatário e do Senhorio? Quanto tempo demora e como se podem contornar os muitos formalismos legais? Ou o que pode ser feito para dar uma melhor resposta social ao arrendatário? Regina Santos Pereira, advogada, especialista em arrendamento fala sobre as dificuldades do processo e que problemas podem surgir, numa altura em que o Governo se prepara para mudar a lei.  Lançando mão da sua experiência e dos muitos casos que já lhe passaram pelas mãos, aponta possíveis alterações que permitiriam ganhar tempo e poupar dores de cabeça várias.
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  Ep. 11 - António Carlos Rodrigues: “Em três anos, as construtoras que não industrializarem vão ter custos mais elevados” 18.03.2026 41мин

  Se a atual situação internacional já faz prever novas subidas de preços no imobiliário, puxadas pelo aumento dos custos na construção, quem não evoluir para uma cada vez maior aposta na industrialização corre o risco de ficar para trás. O aviso vem de  António Carlos Rodrigues, CEO do grupo Casais, um dos maiores no setor da construção em Portugal e com grande aposta na industrialização. O gestor fala dos investimentos do grupo, da via verde para a construção, com a qual já trouxe para Portugal várias centenas de trabalhadores, ou do IVA da reabilitação e das “diferentes interpretações do Fisco” que estão a obrigar as empresas a devolver elevados valores em impostos.
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  Ep. 10 - Carlos Lobo: “O IVA na reabilitação urbana vai dar o terceiro evento de extinção em massa de construtoras” 04.03.2026 40мин

  A aplicação da taxa reduzida de IVA quando estão em causa edifícios localizados em áreas de reabilitação urbana e a forma como a Autoridade Tributária tem vindo a interpretar a lei, vai trazer surpresas amargas aos promotores imobiliários “com o Fisco a corrigir o IVA de 6% para 23% retroativamente quando os processos já estão fechados”. O aviso é de Carlos Lobo, fiscalista e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que olha para a fiscalidade no imobiliário e faz uma análise ao regime em vigor e, também, aos incentivos que o Governo vai agora implementar e que, afirma, não são mais do que “um paliativo” e levantam, também eles, dúvidas várias de aplicação.
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  Ep. 9 - Não se pode continuar a construir em zonas de risco de cheia 18.02.2026 36мин

  Portugal tem problemas graves de ordenamento do território e décadas de más decisões agravaram o impacto disso. João Joanaz de Melo, especialista em Engenharia do Ambiente e dirigente do GEOTA, olha para os estragos provocados pelo mau tempo nas últimas semanas e lembra que as cheias são fenómenos naturais, mas os danos resultam sobretudo de más escolhas humanas: construção em leitos de cheia, impermeabilização excessiva do solo, destruição de ecossistemas naturais e ausência de políticas consistentes de prevenção. Há 27 mil edifícios em zonas de leito de cheias e, pasme-se, a “nova, grandiosa estação central de Coimbra para a alta velocidade está numa zona que ficou debaixo de água”. A palavra de ordem, avisa, é só uma: prevenção.
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  Ep. 8 - Se congelarmos a cidade, os arquitetos de hoje não conseguem fazer a cidade de amanhã 04.02.2026 37мин

  A reabilitação do edifício do antigo cinema Odéon; a sede do BCP e as retrosarias da Baixa; o bairro do Castelo, de onde foi preciso retirar população durante meses, para lhes reabilitar as habitações; ou aquela árvore centenária que, para ser protegida, foi suspensa no ar enquanto, à sua volta, toda uma obra acontecia - e que ainda lá está, no centro do edifício, agora totalmente renovado. José Maria Lobo de Carvalho, arquiteto, especialista em conservação do património e reabilitação de edifícios, é também um contador de histórias e é com elas que reflete sobre o que está a mudar nas cidades e sobre a forma como se pode ou não resolver a inevitável tensão que resulta da necessidade de “gerir a herança com o futuro”.
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  Ep. 7 - Luís Vital: Investimento turístico em Grândola? “Para já, seja bem-vindo, quem vier por bem”. 21.01.2026 40мин

  O investimento em turismo é bem-vindo, mas os investidores também têm de ser chamados a ser parte da solução para a falta de habitação que o concelho enfrenta, defende o presidente da câmara de Grândola,  Luís Vital Alexandre. “Se os investidores, os promotores turísticos não tiverem habitação para satisfazer as suas próprias necessidades, estes investimentos podem sucumbir”, avisa o autarca. Grândola tem estado debaixo dos holofotes por causa da pressão dos empreendimentos turísticos nos seus quase 50 quilómetros de zona costeira e se as novas unidades já sinalizadas são para levar até ao fim, novas camas que venham a estar disponíveis serão canalizadas para o interior, explica.
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  Ep. 6 - Fernanda Paula Oliveira: “Temos 308 municipios e 308 simplex” 07.01.2026 50мин

  O Simplex urbanístico faz dois anos e já está a ser alterado. Mais uma vez, no sentido da simplificação e aceleração de processos. Fernanda Paula Oliveira, professora da Universidade de Coimbra, presidente da associação Ad Urbem e uma das maiores especialistas nacionais em Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território, fala dos grandes problemas da reforma e analisa as propostas de alteração em cima da mesa. Há problemas estruturais que continuam sem resposta e as câmaras têm de manter a sua “discricionariedade”, defende. As mudanças têm de chegar ao terreno “o mais rapidamente possível”, porque com o simplex criou-se “uma manta de retalhos legislativa”, avisa.
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  Ep. 5 - Construir mais é suficiente para baixar os preços da habitação? 10.12.2025 32мин

  Foi até há poucos meses o homem forte da Vanguard Properties, um dos maiores promotores imobiliários do país com investimentos substanciais em projetos residenciais e turísticos de luxo, como o da Herdade da Comporta, na costa alentejana. José Cardoso Botelho é o convidado deste episódio do Urbanidades e passa em revista as principais questões em torno do imobiliário, do elevado preço das casas, aos custos da construção, à falta de mão de obra ou importância da industrialização para o futuro do setor. Com um novo projeto em mãos, conta também o que tem em carteira para os próximos tempos.
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  Ep. 4 - Sem os privados na equação, isto não vai acontecer 26.11.2025 34мин

  Durante quatro anos, Lisboa não conseguiu pôr no terreno as parcerias público-privadas para a habitação acessível. O plano “está pensado, está preparado”, mas “falhou o consenso político”, lamenta Filipa Roseta, que foi, durante esse período, a vereadora da Habitação e Obras Municipais. De saída, defende que a cidade tem muita propriedade pública e que é aí que reside a chave para resolver a falta de habitação, mas que “sem os privados na equação isto não vai acontecer”. 
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  Ep. 3 - Os dilemas do público e do privado no urbanismo 12.11.2025 39мин

  A Fundação Champalimaud; o MAAT; a mesquita da Almirante Reis ou o Museu Judaico. Ou, apenas, aquele prédio que tinha mais 40 centímetros para alinhar com o do lado, mas acabou a ser discutido em tribunal, tal como o terreno onde se ia construir habitação acessível, mas não avançou por um problema de vistas. Jorge Catarino, arquiteto, foi durante 12 anos diretor municipal do Urbanismo de Lisboa e está agora de novo no setor privado. Neste episódio do Urbanidades, lança um olhar sobre as dificuldades que tem quem decide e quem quer ver os seus projetos decididos; conta histórias de casos que acompanhou; e reflete sobre o simplex urbanístico e sobre as alterações que agora são aguardadas.
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  Ep. 2 - Impostos e habitação: a grande incógnita do choque fiscal 29.10.2025 41мин

  As medidas fiscais para a habitação, que o Governo já anunciou, mas ainda não detalhou, serviram de ponto de partida para esta conversa com Leonardo Marques dos Santos, advogado, fiscalista e professor universitário. A prevista redução de impostos vai no bom caminho ou, ao alargar os benefícios e incentivos fiscais para situações tão concretas, estamos apenas a complexificar ainda mais o sistema? Podemos estar a criar um “rendilhado de exceções" que tornam a sua aplicação muito difícil” e, também, o seu controlo pelo Fisco, avisa o especialista, que passa em revista as várias medidas em cima da mesa.
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  Ep. 1 - Trinta anos de urbanismo e mais um Simplex a caminho 16.10.2025 41мин

  Neste primeiro episódio falamos com Sofia Galvão, advogada da PLMJ com mais de 30 anos de experiência em urbanismo, e olhamos para o que mudou nas últimas décadas, para o que ainda tem de mudar, para as medidas que o Governo já anunciou para simplificar e desburocratizar os processos. E, também, para a questão, sempre presente da inoperância dos tribunais, que continuam a ser mais uma pedra na engrenagem.