Justiça Cega
Observador
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Programa que procura descodificar os mecanismos do mundo judiciário. Todas as semanas entrevistamos um protagonista do setor, explicamos um caso da atualidade e avaliamos o melhor e o pior da Justiça.
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Sérvulo. "Ainda sou um verdadeiro social-democrata”. 11.08.2026 52dkSérvulo Correia recorda os tempos de dirigente nacional do PSD, de membro do VI Governo Provisório e das razões para romper com o PSD de Sá Carneiro. Segunda parte de uma longa conversa com Luís Rosa.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
“A única depressão que tive surgiu após a guerra” 04.08.2026 39dkSérvulo Correia fala da infância nos Açores, das aulas com Marcelo Caetano, da guerra na Guiné-Bissau e da sua entrada no PSD de Sá Carneiro. Primeira parte de uma longa conversa com Luís Rosa.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
"Colaboração premiada espanhola é exemplo a seguir” 14.07.2026 20dkLuís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisam como a Justiça espanhola está a usar a colaboração premiada para ter sucesso no combate à criminalidade económico-financeira. E não só.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
Afinal, o que vai mudar na lei das heranças? 14.07.2026 36dkAdvogada Raquel Caniço explica as mudanças da reforma do direito sucessório, como a nova figura do testamenteiro e como será possível a um herdeiro forçar a venda de uma casa, entre outras novidades.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
"Houve um aumento de 74% nos pedidos de nacionalidade" 07.07.2026 35dkPresidente do IRN diz que houve um pico de pedidos de nacionalidade com a discussão da nova lei mas que os números baixaram desde a aprovação parlamentar de requisitos mais exigentes para residentes.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
Lei da Nacionalidade. "Precisamos de um regime transitório" 30.06.2026 40dkAdvogada Catarina Almeida Garrett explica as razões para 1260 investidores estrangeiros queixarem-se do Estado na Provedoria de Justiça. "Reputação de Portugal ficou posta em causa", diz jurista.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
Sócrates. "Sentença dos 15k é uma vergonha para a Justiça" 30.06.2026 19dk"Duelo" entre Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta analisa decisão judicial polémica que obriga o Estado a indemnizar José Sócrates em 15 mil euros. Está em causa a violação do segredo de justiça.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
Armilar Lusitano. "PM deveria ter sido informado” 23.06.2026 36dkFrancisco Rodrigues analisa ameaça de grupo para-militar de extrema-direita contra primeiro-ministro e figuras públicas. Presidente da OSCOT esclarece se Luís Montenegro deveria ter sido informado.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
ASFIC. “Medidas de celeridade processual são um paliativo" 16.06.2026 20dkNuno Domingos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da PJ, defende que medidas de celeridade processual aprovadas no Parlamento "são um paliativo" e defende que é necessária uma reforma penal mais profunda.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
EMEL. É possível contestar (com sucesso) multas de trânsito? 16.06.2026 37dkAdvogado Carlos Barroso dá conselhos práticos para contestar multas da EMEL, da PSP e da GNR. Inspetor Nuno Domingos, presidente da ASFIC, analisa medidas de celeridade processual aprovadas na AR.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
O país ganha ou perde com a lei manobras dilatórias? 09.06.2026 40dkPaulo Lopes Marcelo (PSD) e Isabel Moreira (PS) debatem aprovação na especialidade das medidas de celeridade processual. Luís Rosa e Saragoça da Matta analisam se o país tem a ganhar com estas medidasSee omnystudio.com/listener for privacy information. -
Justiça exagera nos casos contra partidos (e autarquias)? 02.06.2026 37dkLuís Rosa e a penalista Ana Rita Duarte analisam a operação que levou a PJ à sede nacional do PS e tem no centro da investigação um número indeterminado de militantes e de dirigentes socialistas.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
A guerra jurídica entre o guarda-sol e a espreguiçadeira 02.06.2026 18dkAdvogado André Zibaia analisa a polémica entre a Agência Portuguesa do Ambiente e as concessões nas praias para espreguiçadeiras e responde à pergunta: afinal, as praias são mesmo um espaço público?See omnystudio.com/listener for privacy information. -
Europa força a criação do crime de enriquecimento ilícito? 26.05.2026 50dkLuís Rosa, Saragoça Matta e Diogo Santana Lopes debatem a nova diretiva europeia anti-corrupção. Multa até 40 milhões de euros para empresas condenadas e enriquecimento ilícito são as novidades.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
Visto Prévio. Reforma pode “aumentar risco de corrupção” 19.05.2026 44dkVítor Caldeira, ex-presidente do Tribunal de Contas, defende reformas do visto prévio e dos contratos públicos mas alerta: sem reforço do controle interno do Estado, risco de corrupção pode subir.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
“Queremos saber mais sobre Sócrates para nos redimirmos” 15.05.2026 40dkHenrique Dias e Rui Melo, autor e encenador de “O Sr. Engenheiro”, explicam a origem do musical que satiriza o percurso de José Sócrates e analisam a forma como a queda do ex-PM pode ser dramatizada.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
Marquês. "Se caso prescrever, Estado cai em descrédito" 12.05.2026 59dkDiretor do DCIAP desafia Ordem dos Advogados a concluir processos disciplinares sobre advogados de Sócrates, alerta para efeito de mimetização das renúncias e diz que suspeita sobre António Costa mantém-seSee omnystudio.com/listener for privacy information. -
Duelo. "Caso Rui Pinto põe a nu as contradições da Justiça" 05.05.2026 20dkLuís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem as consequências da absolvição do ex-hacker Rui Pinto no segundo julgamento a que foi sujeito e a eventual necessidade de um sistema de colaboração premiada.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
Violação. Europa dá força aos críticos de Cristina Ferreira 05.05.2026 37dkAdvogada Raquel Caniço analisa recomendação do Parlamento Europeu para a alteração dos pressupostos do crime de violação e como a lei terá de ser alterada para acolher novas regras do consentimento.See omnystudio.com/listener for privacy information. -
"MP deve mudar cultura de investigação nos casos complexos" 28.04.2026 35dkLuís Rosa, Saragoça da Matta e Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, analisam relatório que expõe fragilidades do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.See omnystudio.com/listener for privacy information.
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